AMANDA KRUK

Receio da volatilidade que as eleições de 2022 podem causar na economia tem movimentado companhias.

Entendimento da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a concorrente.

Antes de dar entrada no pedido de registro de marca, é essencial fazer a pesquisa para saber se a marca pretendida já não é objeto de...

Decisão relevante para Empresas e empregados

Entenda os principais pontos da Medida Provisória

A regra vale para sociedades anônimas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020.

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande

Ex-funcionário disse que homossexuais "nem são gente, uma raça maldita".

o acusado rescindiu o contrato com a Empresa e continuou prestando serviços a mesma sem vínculo formal

As penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestações pecuniárias que, somadas, resultam no montante

Honorários de sucumbência fixados em 5% do valor da causa, de R$ 917,4 mil, além de R$ 18 mil de custas.

Mais um caso de TradeDress

Lei complementar entra em vigor em 180 dias.

A Lei de Franquias dispõe alguns direitos e obrigações que as franqueadoras e as franqueadas devem respeitar para concretizar o negócio.

Pela MP, as empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do gove

Optando pela via do Protocolo de Madri, o usuário pode requerer, ao mesmo tempo, para diversos países.

Entenda quando o consumidor tem direito a ser indenizado em danos morais por falha do fornecedor.

Ação trata da inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da empresa

Com quatro horas de duração, redação passa por 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção

A Lei entra em vigor em agosto de 2020. A partir dessa data todas as empresas deverão estar adaptadas a nova Lei.