AMANDA KRUK

Decisão relevante para Empresas e empregados

Entenda os principais pontos da Medida Provisória

Ex-funcionário disse que homossexuais "nem são gente, uma raça maldita".

o acusado rescindiu o contrato com a Empresa e continuou prestando serviços a mesma sem vínculo formal

Honorários de sucumbência fixados em 5% do valor da causa, de R$ 917,4 mil, além de R$ 18 mil de custas.

Pela MP, as empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do gove

Com quatro horas de duração, redação passa por 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção

DIGNIDADE VIOLADA: É totalmente inadmissível que funcionária transexual seja obrigada a utilizar o banheiro masculino, diz relator

Por acordo individual, empregado e empregador poderão marcar apenas faltas, folgas e horas extras.