INPI

Simples violação do direito de marca é suficiente para garantir indenização

Entendimento da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a concorrente.

7 de jul. de 20201 min de leitura

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Mais um caso de TradeDress

4 de dez. de 20192 min de leitura

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A Lei de Franquias dispõe alguns direitos e obrigações que as franqueadoras e as franqueadas devem respeitar para concretizar o negócio.

19 de nov. de 20192 min de leitura

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Optando pela via do Protocolo de Madri, o usuário pode requerer, ao mesmo tempo, para diversos países.

31 de out. de 20193 min de leitura

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