AMANDA KRUK

Entenda os principais pontos da Medida Provisória

Entenda o motivo da exclusão

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande

Lei complementar entra em vigor em 180 dias.

A Lei de Franquias dispõe alguns direitos e obrigações que as franqueadoras e as franqueadas devem respeitar para concretizar o negócio.

Pela MP, as empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do gove

Optando pela via do Protocolo de Madri, o usuário pode requerer, ao mesmo tempo, para diversos países.

Ação trata da inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da empresa

Como funciona e quais os requisitos.

O estado de São Paulo passará a emitir a partir desta terça-feira (20) o novo modelo de carteira de identidade. Entre as mudanças no novo...

Projeto prevê pena de até 3 anos para quem perseguir outra pessoa obsessivamente.

Com quatro horas de duração, redação passa por 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção

A Lei entra em vigor em agosto de 2020. A partir dessa data todas as empresas deverão estar adaptadas a nova Lei.

Investidores e corretoras que atuam com criptomoedas, como o bitcoin, passarão a ter de informar transações mensalmente à Receita Federal

Por acordo individual, empregado e empregador poderão marcar apenas faltas, folgas e horas extras.