AMANDA KRUK

As penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestações pecuniárias que, somadas, resultam no montante

A decisão não livra moradores de preservar a boa convivência dos demais condôminos.

OAB questiona no STF extinção de direitos autorais em quartos de hotel e cabines de cruzeiro

Honorários de sucumbência fixados em 5% do valor da causa, de R$ 917,4 mil, além de R$ 18 mil de custas.

Mais um caso de TradeDress

Lei complementar entra em vigor em 180 dias.

A Lei de Franquias dispõe alguns direitos e obrigações que as franqueadoras e as franqueadas devem respeitar para concretizar o negócio.

Ao se deparar com o conteúdo assim, a pessoa pode noticiar o crime na delegacia de polícia.

Pela MP, as empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do gove

Optando pela via do Protocolo de Madri, o usuário pode requerer, ao mesmo tempo, para diversos países.

Entenda quando o consumidor tem direito a ser indenizado em danos morais por falha do fornecedor.

Ação trata da inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da empresa

Saiba quais são seus direitos em caso de procedimento mal executado.

Como funciona e quais os requisitos.

O estado de São Paulo passará a emitir a partir desta terça-feira (20) o novo modelo de carteira de identidade. Entre as mudanças no novo...

Projeto prevê pena de até 3 anos para quem perseguir outra pessoa obsessivamente.

Com quatro horas de duração, redação passa por 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção

A Lei entra em vigor em agosto de 2020. A partir dessa data todas as empresas deverão estar adaptadas a nova Lei.

A mulher afirmou que a situação vexatória teria ocorrido em frente a diversas pessoas que estavam na loja

A mulher teve seu WhatsApp clonado por duas vezes e o colegiado considerou que houve falha na prestação de serviço.